Questão:
O FUNDEB terá seu unicio em 2007?
Patricinha
2006-09-13 20:19:48 UTC
O FUNDEB terá seu unicio em 2007?
Trzy respostas:
opovonobesta
2006-09-13 20:23:44 UTC
OI, PATRICINHA! TUDO LEVA A CRER QUE SIM. ESTE PROJETO JÁ FOI APROVADO NO SENADO, FALTA AGORA APENAS APROVAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. VAMOS TORCER PARA QUE OS DEPUTADOS ELEITOS SEJAM CONSCIENTES E VOTEM LOGO , NÉ?
Wiwa
2006-09-14 03:48:01 UTC
Tudo indica que sim pois, o novo fundo (Fundeb) vai substituir o Fundef, que expira no fim desse ano de 2006 e que atende, apenas, aos alunos do Ensino Fundamental.

Será formado por 20% dos principais tributos e transferências vinculados à educação, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) sobre exportações, os recursos transferidos aos estados provenientes da Lei Kandir, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o imposto cobrado sobre heranças (ITCD) e o ITR (Imposto Territorial Rural).O programa deve beneficiar 47 milhões de alunos. Cerca de 60% dos recursos serão destinados a pagamento de salário dos professores. No total, a expectativa é de que o fundo chegue a R$ 50 bilhões ao final de sua implementação, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade do governo federal no primeiro ano, R$ 3 bilhões no segundo, R$ 4,5 bilhões no terceiro e 10% do total do fundo a partir do quarto ano até 2020, quando o fundo deve ser extinto.
2006-09-14 03:23:53 UTC
Provavelmente sim!


Este conteúdo foi postado originalmente no Y! Answers, um site de perguntas e respostas que foi encerrado em 2021.
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